Arbitragem
Temos ampla experiência na assessoria a clientes quanto às formas alternativas de solução de controvérsias, elaboração de convenções de arbitragem e de todos os instrumentos estratégicos necessários.
Nossos integrantes atuam como árbitros e advogados em procedimentos de mediação e arbitragem, conduzindo diversos casos com pedidos de instalação de arbitragem, impugnações de competência, ações de nulidade, procedimentos de execução de decisões e laudos arbitrais, além da homologação de decisões arbitrais estrangeiras.
O profundo conhecimento que adquirimos lidando com as mais adversas situações nos permite identificar o objeto da controvérsia desde a preparação do contrato, orientando a cláusula de arbitragem. Na condução do procedimento arbitral, nosso foco se mantém em preservar os negócios dos nossos clientes.
Contencioso
Há mais de 60 anos, atuamos em litígios representando empresas e pessoas físicas por todo o Brasil, nas mais diversas áreas do direito civil e comercial. Isso se traduz em uma expertise ímpar e em uma prática comprovada nos mais diversos casos de disputas judiciais. Essa experiência somada à atualização contínua da nossa equipe resulta na busca da tutela mais adequada, rápida e eficaz do
direito do cliente, alinhando conhecimento técnico e vivência diária no desenho das melhores estratégias para questões extremamente complexas.
Pela excelência do trabalho de mais de meio século, conquistamos reputação e respeito perante toda a comunidade jurídica, incluindo todas as Instâncias Superiores, notadamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo alto nível de especialização dos nossos profissionais, assessoramos diversos clientes na
elaboração de pareceres jurídicos envolvendo temas com potencial litígio, orientando estratégias que preservem as organizações e patrimônios, e viabilizem negócios.
Além disso, temos foco na recuperação de ativos estressados, de modo que buscamos, pelas vias legais, parcerias de resultados com os clientes. Comumente, atuamos desde a estruturação dos projetos, o que nos permite uma assessoria precisa nas disputas, sejam judiciais ou não.
Contratos
Com vasta experiência na elaboração dos mais diversos tipos de contratos, orientamos nossa atuação pela prestação de serviços personalizados, com alto nível de qualidade e excelência, objetivando o desenvolvimento e implementação do melhor modelo contratual para cada caso.
Concentramos nosso trabalho nas melhores práticas de mercado e nas constantes atualizações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Nossa assessoria compreende, ainda, a participação nas negociações e debates com as partes envolvidas, para a definição da formatação jurídica que reflita a negociação e atenda aos interesses dos clientes.
Desapropriações
Diante da crescente necessidade de soluções de infraestrutura, readequação e aproveitamento de espaços urbanos, o Poder Público tem demandado a desapropriação de imóveis, impactando fortemente no patrimônio de empresas e indivíduos. A Constituição Brasileira garante ao proprietário o direito ao recebimento de indenização prévia e justa, que represente o real valor de mercado do
imóvel, mediante procedimento judicial ou através de acordo extrajudicial.
Atuamos há mais de 60 anos nesse segmento, com profissionais especializados e experientes para conduzir a defesa e proteção dos interesses de nossos clientes em ações de desapropriação ou de instituição de servidões administrativas - judicial ou extrajudicialmente -, bem como de ações de indenização decorrentes de desapossamento administrativo. Para isso, contamos com uma equipe de
suporte técnico (engenheiros e contadores) especializada e com muita tradição em perícias judiciais, de modo a garantir que o procedimento expropriatório seja realizado com pleno atendimento às regras legais, visando a apuração do justo valor da indenização.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Trabalhamos de forma personalizada, buscando sempre a prevenção e a solução para as mais diversas questões familiares e sucessórias, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicialmente.
Em todas as oportunidades possíveis, recomendamos aos nossos clientes uma atuação por meio de planejamentos patrimoniais familiares e sucessórios, orientando a adoção de medidas estratégicas para a transferência e sucessão do patrimônio familiar à geração seguinte, com a fixação de regras de convivência empresarial entre sócios atuais e futuros, de forma a mitigar potenciais conflitos e viabilizar a perpetuação das empresas e de seu patrimônio. Dessa forma, evitamos que surjam conflitos decorrentes do fim dos casamentos e das uniões estáveis, da guarda de filhos, das pensões alimentícias, das alienações parentais e da partilha de bens dos casais, assim como aqueles derivados da partilha de bens de herança.
E para os casos em que esses conflitos são inevitáveis, buscamos a resolução de forma rápida e efetiva, negociando e mediando soluções amigáveis.
Imobiliário
O setor imobiliário é, essencialmente, um dos principais na atuação do nosso escritório.
Assessoramos os clientes em operações de diferentes complexidades, visando auxiliá-los no desempenho de seus negócios. Contando com uma equipe notoriamente reconhecida, combinamos profunda capacidade técnica e experiência prática na condução de projetos e em expedientes envolvendo esse mercado.
Possuímos amplo portfólio de operações, utilizando diferentes alternativas de formatação para os empreendimentos imobiliários, incluindo seus desdobramentos nas áreas do direito registral, notarial e urbanístico, inclusive Termos de Ajustes de Conduta (TAC), inquéritos civis e ações civis públicas, e
acompanhamento legislativo nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Com uma atuação interdisciplinar e orientação para serviços sob medida, prestamos assessoria nos mais variados segmentos, tais como incorporação imobiliária, loteamentos, contratos de construção, inclusive na modalidade Built to Suit, aquisição e alienação de imóveis, locação, retificação de
registros e a estruturação de empreendimentos residenciais, comerciais, industriais, shopping
centers, resorts, conjuntos esportivos e hotelaria em suas várias modalidades.
Societário
Assessoramos os clientes em todos os tipos de operações e reorganizações societárias, fusões e aquisições, transferências de ativos, cisões e incorporações, atuando desde a estruturação estratégica do negócio até a diligência de auditorias e elaboração dos contratos e documentos pertinentes.
Contando com uma equipe notoriamente reconhecida, combinamos capacidade técnica e experiência prática na condução de projetos, com amplo portfólio de operações de diferentes complexidades. Nossos serviços incluem a constituição de sociedades simples e empresárias, sociedades de propósito específico (SPEs), joint ventures, desinvestimentos, consórcios, sociedades em conta de participação (SCPs), associações civis sem fins lucrativos e fundações, investimento estrangeiro, elaboração de acordos de investimento, acordos de acionistas e de quotistas para estabelecimento de regras de convivência empresarial, way out, transferência de participação societária, estruturação de planos de opção de compra de ações e implantação de normas de governança corporativa, orientação e acompanhamento em assembleias gerais, reuniões de sócios e conselheiros.