TJSP declara a inconstitucionalidade de dispositivo relacionado à desapropriação por utilidade pública Caselli Guimarães10 de janeiro de 2024Comentário
TJSP suspende a tramitação da revisão da Lei de Zoneamento da cidade de São Paulo Caselli Guimarães6 de dezembro de 2023Comentário
Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo: Expansão das áreas de verticalização Caselli Guimarães11 de setembro de 2023Comentário
Sociedades Limitadas - Assembleia e Reunião de Sócios para aprovação de contas Caselli Guimarães13 de abril de 2023Comentário
A nova regulamentação da Sociedade Limitada SocietárioCaselli Guimarães11 de abril de 2023#sociedadelimitada, direitosocietário, #direitosocietárioComentário
O novo marco legal do mercado de câmbio - Lei nº 14.286/21 Caselli Guimarães16 de março de 2023#direitosocietário, #caselliguimarães, #conteúdojurídico, #mercadodecambio, #cambio, #lei14286, #marcolegalcambial, #bacen, #bancocentralBrasilComentário
De acordo com STJ, a alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos Caselli Guimarães15 de março de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #STJ, #vagadegaragem, #condomínioComentário
CHAT GPT E AS PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE SEUS IMPACTOS NO MEIO JURÍDICO Caselli Guimarães6 de março de 2023#ChatGPT, #PrimeirasImpressões, #InovaçõeNoDireito, #FerramentaTecnológica, #CaselliGuimaraes, #IndispensabilidadeDoAdvogado, #Artigo133daCFComentário
A adjudicação compulsória extrajudicial introduzida pela Lei nº 14.382/22 Caselli Guimarães2 de março de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #adjudicaçãocompulsória, #lei14383/22Comentário
Prazo prescricional para cobrança de cota condominial é de 05 anos, de acordo com STJ Caselli Guimarães15 de fevereiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #prazoprescricional, #taxacondominial, #STJ Comentário
Imóvel em construção pode ser considerado bem de família, conforme entendimento do STJ Caselli Guimarães8 de fevereiro de 2023#direitoimobiliario, #conteúdojurídico, #caselliguimarães, #bemdefamilia, #STJ, #impenhorabilidadeComentário
